Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio